CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REGULAMENTO PARA PRÁTICA DE SPINNING

Através deste Contrato de Prestação de Serviços e Regulamento, EMPRESA, doravante denominada de acordo com sua marca como PEDAL INDOOR, regula a contratação, pelo ALUNO, do direito de utilização dos serviços e instalações da PEDAL INDOOR, bem como o ALUNO declara ter lido e anuído com as condições abaixo e as informações constantes no Anexo.

1. - Serviços: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para a prática de atividades físicas com a coordenação e supervisão dos profissionais da PEDAL INDOOR de acordo com as condições do plano de serviços contratado e melhor descrito no Anexo 1.

1.2  - A EMPRESA disponibiliza espaço, professores e equipamentos para a prática de aulas coletivas de Bicicleta Indoor: denominada “SPINNING”, conforme plano de aulas previamente contratados de acordo com disponibilidade no “site – https://pedalindoor.com.br/” (planos).

1.3 - O horário de funcionamento da PEDAL INDOOR poderá sofrer alterações assim como o horário das aulas fornecidas, sem que isso configure falha na prestação dos serviços, sem prévio aviso, independentemente do plano de serviços que o ALUNO tiver contratado.

1.4 - O plano de aula é contratado pelo ALUNO, diretamente pelo site da PEDAL INDOOR, (www.pedalindoor.com.br), momento no qual o ALUNO define o plano de aula contratado.

1.4.1 - As aulas tem duração de 30 (trinta) minutos e 45 (quarenta e cinco) minutos, a depender da aula e do agendamento. O tempo de duração de cada aula é previamente disponibilizado e confirmado no ato do agendamento. 

1.4.1.2 - Haverão aulas especiais com duração superior a 45 (quarenta e cinco) minutos, as quais serão previamente disponibilizadas e confirmadas no ato do agendamento, bem como, nos canais de comunicação da PEDAL INDOOR.

1.4.2 - É de plena e total responsabilidade do ALUNO o agendamento das aulas pelo site (www.pedalindoor.com.br), até 02 (dois) minutos anteriores ao início da aula, através de reserva de lugar na sala no(s) horário(s) da(s) aula(s) que desejar.

1.4.2.1 - O agendamento dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a participação nas aulas, caso não haja disponibilidade na aula desejada o ALUNO poderá agendar outra aula ou se cadastrar na lista de espera (sujeita a confirmação prévia do agendamento).

1.4.2.2  – LISTA DE ESPERA – caso a aula escolhida tenha atingido a lotação máxima de 12 reservas, o ALUNO poderá se inscrever em uma lista de espera para a aula escolhida, atendendo as seguintes regras:

a) Prazo para Confirmação: o ALUNO deverá informar, no momento da inscrição na lista de espera, o quanto tempo de antecedência deseja ser notificado sobre uma vaga disponível. Este será o prazo-limite para que a PEDAL INDOOR possa confirmar sua reserva.

a.1) Notificação por E-mail: Assim que a reserva realizada pelo ALUNO seja confirmada, o ALUNO receberá uma notificação por e-mail informando que deverá comparecer à aula. 

2. Confirmação Automática: Caso a vaga seja liberada dentro do prazo estabelecido pelo ALUNO e o ALUNO tenha créditos disponíveis em sua conta, sua reserva será automaticamente confirmada.
3. Vagas Liberadas Após o Prazo: Se a vaga liberada estiver fora do prazo definido para notificação pelo 1º (primeiro) aluno da fila de espera ela será oferecida ao próximo aluno da lista de espera, destacando que o ALUNO elegível para vaga será aquele que tiver definido o prazo de notificação que se enquadre a vaga disponível.
4. Créditos Insuficientes: Caso o ALUNO não tenha créditos disponíveis no momento da confirmação automática da vaga, a oportunidade será oferecida ao próximo aluno da lista com créditos ativos e dentro do prazo de notificação estabelecido por ele.

1.4.3 - CANCELAMENTO DE AULAS AGENDADAS - O Aluno poderá solicitar diretamente no site (www.pedalindoor.com.br) o cancelamento/ausência de aula reservada, com a antecedência de 02 (duas) horas antes do início da aula, sem o consumo do crédito referente a aula, caso contrário, o crédito será descontado.

1.4.3.1 - no caso de não comparecimento do ALUNO na aula agendada, EXCLUSIVAMENTE ao ALUNO dos planos PLANO RUNNERS e PLANO FIDELIDADE PEDAL será cobrada, de forma automática, o valor de R$35,00

(trinta e cinco reais) referente a MULTA por “NO SHOW”, a ser debitado/ lançado no cartão de crédito cadastrado junto a PEDAL INDOOR para débito de mensalidades.  

1.4.4 - O ALUNO se compromete a utilizar EXCLUSIVAMENTE a bicicleta selecionada no momento da reserva da aula, resguardando a PEDAL INDOOR o direito de alteração da mesma, sem prévio aviso em caso de falha do funcionamento da bicicleta, sem que isso configure falha na prestação dos serviços.

1.4.5 - Prorrogação de crédito: Se por qualquer motivo, a PEDAL INDOOR ficar impossibilitada de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, prorrogar-se-à a validade dos créditos por igual período ao da suspensão da prestação de serviços, sem que seja considerada falha na prestação dos serviços. 

1.4.5.1 - Ainda, na impossibilidade da PEDAL INDOOR prestar o serviço contratado já agendado, durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao ALUNO o direito de reembolso dos créditos utilizados para o agendamento em que a aula não ocorrer, sem que seja considerada falha na prestação de serviços.

1.4.6 - Prazo e Interrupção/Afastamento: o Aluno, que por motivos de saúde, esteja impossibilitado de praticar a atividade física contratada, poderá por meio de apresentação de atestado médico solicitar à PEDAL INDOOR a interrupção do prazo de validade do plano escolhido pelo prazo de afastamento contido no atestado médico.

2. Menores: Se o ALUNO é menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz para os atos civis, deve ser representado neste instrumento por seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.

3. - Declaração de Saúde: Para contratar os serviços e usufruir deles o ALUNO, ou o seu responsável legal, se aplicável, deverá preencher o PAR-Q (Questionário de Aptidão para Atividade Física) e o Termo de Responsabilidade para Prática de Atividade Física e/ou apresentar atestado médico específico para a prática da atividade contratada e renová-los(s) anualmente ou na periodicidade que vier a ser determinada pela lei aplicável, assim como atender a outras exigências da PEDAL INDOOR, relacionadas a comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas. Em razão de exigências legais e/ou para a sua segurança a PEDAL INDOOR, caso você não cumpra com o disposto nesta cláusula poderá, até a sua devida regularização, suspender o agendamento das aulas. 

4. - Valor dos planos e prazo de validade dos créditos – o valor dos planos e prazo de validade dos respectivos créditos está devidamente descrito e

caracterizado no ANEXO 1 deste contrato.

4.1- Os planos podem sofrer alteração/reajuste a critério da PEDAL INDOOR respeitando o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência da alteração. 

5. - Forma de Pagamento: Pelos serviços ora contratados, o CLIENTE pagará à PEDAL INDOOR os valores referentes ao plano de serviços escolhido melhor descrito no ANEXO 1, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma, prazos, termos e condições de pagamento previstos neste contrato.

5.1 - Para o PLANO EXPERIÊNCIA PEDAL - forma de pagamento: PIX, cartões de DÉBITO e CRÉDITO (somente à vista, não sendo permitido parcelamento). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado.

5.2 - Para o PLANO AULA AVULSA - forma de pagamento: PIX, cartões de DÉBITO e CRÉDITO (somente à vista, não sendo permitido parcelamento). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado.

5.3 - Para o PLANO PEDAL 04 AULAS - forma de pagamento: PIX, cartões de DÉBITO e CRÉDITO (somente à vista, não sendo permitido parcelamento). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado.

5.4 - Para o PLANO PEDAL 12 AULAS - forma de pagamento: PIX, cartões de DÉBITO e CRÉDITO (permitido parcelamento em até 02 (duas) vezes sem juros). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado.

5.5 - Para o PLANO PEDAL 20 AULAS - forma de pagamento: PIX, cartões de DÉBITO e CRÉDITO (permitido parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado.

5.6 - Para o PLANO FIDELIDADE PEDAL (plano mensal) – forma de pagamento: recorrência em cartão de crédito a ser cadastrado pelo titular do plano no site (www.pedalindoor.com.br). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado. A Autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos, ainda que a contratação tenha sido cancelada e o Termo rescindido.

5.6.1 - O recebimento do valor pago pelo PLANO FIDELIDADE PEDAL é feito por meio do débito automático junto às administradoras de cartão de crédito, estando o ALUNO sujeito às regras de pagamento das administradoras.

5.6.2 - Considerando o seu prazo indeterminado, o valor dos serviços será reajustado na periodicidade mínima admitida em lei, atualmente anual, com base na variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado/IGP - M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, no caso de sua extinção ou de sua inexistência, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período.

5.6.3 - Na hipótese de contratação do PLANO FIDELIDADE PEDAL, caso a administradora do cartão de crédito não autorize a liberação da quantia devida, a PEDAL INDOOR não realizará a renovação/liberação dos créditos contratados.

5.6.4 - Inadimplência: Em caso de inadimplência não serão disponibilizados os créditos do mês inadimplente até a sua regularização.

5.6.5 - Cancelamento PLANO FIDELIDADE PEDAL: o ALUNO poderá solicitar o cancelamento do PLANO FIDELIDADE PEDAL a qualquer momento, contudo, em razão do Benefício Comercial aqui concedido, caso o ALUNO opte por: (i) cancelar este Termo antes do período do Prazo Mínimo de Permanência (30 dias), deverá solicitar o cancelamento com antecedência mínima de 10 (dez) dias da próxima cobrança, para que não seja gerada uma nova cobrança de Mensalidade.

5.7 - Para a PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS (plano mensal) – forma de pagamento: recorrência em cartão de crédito a ser cadastrado pelo titular do plano no site (www.pedalindoor.com.br). Ao assinar este Termo, Você autoriza a PEDAL INDOOR a realizar, automaticamente, o débito dos valores do plano contratado previstos no ANEXO 1, no cartão de crédito informado. A Autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos, ainda que a contratação tenha sido cancelada e o Termo rescindido.

5.7.1 - Plano exclusivo para alunos ativos na STUDIO RUNNERS ESPORTE E SAUDE, razão social: ESTUDIO RUNNERS ESPORTE E SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.900.936/0001-58.

5.7.2 - O recebimento do valor pago pelo PLANO PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS é feito por meio do débito automático junto às administradoras de cartão de crédito, estando o ALUNO sujeito às regras de pagamento das administradoras.

5.7.3 - Considerando o seu prazo indeterminado, o valor dos serviços será reajustado na periodicidade mínima admitida em lei, atualmente anual, com base na variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado/IGP - M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, no caso de sua extinção ou de sua inexistência, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período.

5.7.4  - Na hipótese de contratação do PLANO PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS, caso a administradora do cartão de crédito não autorize a liberação da quantia devida, a PEDAL INDOOR não realizará a renovação/liberação dos créditos contratados.

5.7.5 - Inadimplência: Em caso de inadimplência não serão disponibilizados os créditos do mês inadimplente até a sua regularização.

5.7.6 - Cancelamento PLANO PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS: o ALUNO poderá solicitar o cancelamento do PLANO PEDAL RUNNERS a qualquer momento, contudo, em razão do Benefício Comercial aqui concedido, caso o ALUNO opte por: (i) cancelar este Termo antes do período do Prazo Mínimo de Permanência (30 dias), deverá solicitar o cancelamento com antecedência mínima de 10 (dez) dias da próxima cobrança, para que não seja gerada uma nova cobrança de Mensalidade.

6.  -  EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS/EQUILÍBRIO CONTRATUAL: AS SEGUINTES HIPÓTESES DÃO A PEDAL INDOOR O DIREITO DE RESCINDIR OS CONTRATOS CONTRATADOS, SEM QUALQUER ÔNUS, ENCARGOS OU MULTA, MEDIANTE SIMPLES NOTIFICAÇÃO AO CLIENTE COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA PARA A DATA DO TÉRMINO: I) MAJORAÇÃO OU CRIAÇÃO DE TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS ASSEMELHADOS: NA HIPÓTESE DE MAJORAÇÃO OU CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES OU ENCARGOS ASSEMELHADOS QUE ALTERE O PREÇO LÍQUIDO CONTRATADO, CONSIDERANDO QUE A REMUNERAÇÃO ESTABELECIDA HOJE CONSIDERA A CARGA TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA ATUALMENTE INCIDENTE SOBRE O PREÇO DOS SERVIÇOS; E II) EVENTOS SIGNIFICATIVAMENTE ONEROSOS: CASO OCORRA FATO, EVENTO OU SUCESSÃO DE FATOS OU EVENTOS FORA DO CONTROLE DA PEDAL INDOOR, ESPECIALMENTE OS DECORRENTES DE AUMENTO DE CUSTO DE OCUPAÇÃO E/OU RESTRIÇÕES OU LIMITAÇÕES QUE LHE SEJAM IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO, SEJA EM CARÁTER EVENTUAL OU DEFINITIVO, QUE AFETEM ADVERSAMENTE SEUS CUSTOS.

7. - Responsabilidades das Partes: A PEDAL INDOOR não se responsabiliza por acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas, inadequada execução e/ou utilização de equipamentos em inobservância às restrições ou orientações dos professores e/ou funcionários da PEDAL INDOOR e/ou médicas.

7.1 - O ALUNO que der causa a qualquer dano ou prejuízo à PEDAL INDOOR, cometa qualquer atitude, ofensa, agressão física e/ou atos que infrinjam a lei responderá pelos ônus decorrentes, sendo-lhe vedado o ingresso no estúdio enquanto não reparar o respectivo dano ou prejuízo.

8. - Remoção/Transporte em Caso de Emergência ou Urgência: Em caso de emergência ou urgência, fica autorizado desde já o seu encaminhamento aos hospitais públicos mais próximos ou a hospital particular indicado no momento da ocorrência, ficando ao seu exclusivo critério, ou de seu responsável, a transferência para outro hospital, eximindo a PEDAL INDOOR de qualquer tipo de responsabilidade quanto ao atendimento hospitalar ou clínico.

9. - Disposições Gerais:

1. A PEDAL INDOOR SE RESERVA NO DIREITO DE SUSPENDER OU RESCINDIR DE FORMA DEFINITIVA O PRESENTE CONTRATO DE IMEDIATO, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS APLICÁVEIS E DO RESSARCIMENTO DAS PERDAS E DANOS, CASO O ALUNO PRATIQUE CONDUTAS NÃO CONDIZENTES COM O AMBIENTE DE UMA ACADEMIA OU COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS DE BOA EDUCAÇÃO OU CONTRÁRIAS À MORAL E AOS BONS COSTUMES, OU EM CASO DE DESRESPEITO AO PRESENTE CONTRATO E/OU ÀS NORMAS INTERNAS DA PEDAL INDOOR. Caso ocorra rescisão do contrato/plano por algum dos motivos acima, não haverá ressarcimento de créditos e/ou valores monetários ao ALUNO e ainda poderá ser recusada nova aquisição de pacotes.
2. É obrigatório ao ALUNO o uso de trajes adequados para a prática de atividades físicas, sendo vetado treinar com calçados diversos de tênis ou sapatilha para ciclismo com taco tipo mountainbike;
3. O ALUNO é responsável por cuidar dos seus objetos pessoais, não os deixando sem supervisão ou fora dos armários/rouparias disponibilizados. A PEDAL INDOOR não se responsabiliza pela supervisão e/ou guarda de pertences/objetos deixados ou perdidos nas dependências do estúdio. A PEDAL INDOOR disponibiliza armários rotativos para a guarda de objetos pessoais o ALUNO será o único responsável por deixá-lo devidamente trancado e com um cadeado seguro e compatível com a estrutura do armário ou com o valor dos pertences/objetos guardados, assim como deverá esvaziálo após a sua utilização, sendo proibido deixá-lo fechado após o encerramento do horário de funcionamento, sob pena de ser este aberto e o seu conteúdo removido para a gerência sem prévio aviso; A PEDAL INDOOR manterá os objetos não identificados e/ou não resgatados pelos seus proprietários por 60 (sessenta) dias sob a responsabilidade da gerência do estúdio, após este prazo o ALUNO desde já concorda com a doação à entidades carentes;

 

10. - Disposições Finais: (a) A tolerância ou o não exercício, pela PEDAL INDOOR, de quaisquer direitos a ela assegurados neste contrato ou na lei em geral não importará em novação ou renúncia a qualquer desses direitos; (b) O aluno autoriza a equipe da PEDAL INDOOR a contatá-lo via e-mail e/ou telefone para eventuais acompanhamentos de condicionamento e para divulgação de novos produtos e promoções. Essa autorização é outorgada por tempo indeterminado e, caso o ALUNO não queira mais esse serviço, deverá informar formalmente a PEDAL INDOOR. (c) O ALUNO autoriza também o uso de sua imagem em fotos e vídeos a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, bem como a inseri-la em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado. (d) por meio e em decorrência deste Termo, e durante a vigência Vdele, o ALUNO entrega dados pessoais à PEDAL INDOOR. Esses dados serão tratados pela PEDAL INDOOR conforme a Política de Privacidade - Cliente disponível no Website. (d.1) Por meio da assinatura deste Termo, o ALUNO declara ter lido e entendido a Política de Privacidade - Cliente e manifesta seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco para que a PEDAL INDOOR trate seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade - ALUNO.
11. Foro: As Partes elegem o Foro da Comarca de Campo Grande/MS, em renúncia a qualquer outro.

ANEXO  1

DOS PLANOS 

VALORES E VALIDADE DOS CRÉDITOS

PLANO	VALOR	QUANTIDADE  DE CRÉDITOS	VALIDADE DOS CRÉDITOS
FIDELIDADE PEDAL	R$ 550,00	30 (trinta)	30 DIAS
PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS	R$ 399,00	22 (vinte e dois)	30 DIAS
EXPERIÊNCIA PEDAL	R$ 30,00	01 (um)	30 DIAS
AULA AVULSA	R$ 45,00	01 (um)	30 DIAS
PEDAL 04 AULAS	R$ 140,00	04 (quatro)	30 DIAS
PEDAL 12 AULAS	R$ 399,00	12 (doze)	60 DIAS
PEDAL 20 AULAS	R$ 600,00	20 (vinte)	90 DIAS

FIDELIDADE PEDAL

PROMO 2ª A 6ª - FIDELIDADE  RUNNERS

PLANO EXPERIÊNCIA PEDAL

PLANO AULA AVULSA

PEDAL 04 AULAS

PEDAL 12 AULAS

PEDAL 20 AULAS